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Felipe Pessoa de Carvalho
Comentário ·
há 10 anos
O silencioso recorde nacional de homicídios
Fabricio Rebelo
·
há 10 anos
Excelente, mas a taxa de responsabilização criminal em homicídios fica em uma média nacional abaixo de 5%. E outro detalhe: nos Estados Unidos, país com mais de 300 milhões de armas, a média de homicídios é de apenas 4.2 para cada 100 mil habitantes e vem diminuindo, uma vez que é a menor taxa desde 1952. Já no Brasil, a taxa de homicídio é de 30 para cada 100 mil habitantes.
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Felipe Pessoa de Carvalho
Comentário ·
há 11 anos
Nem o fuzil, nem a faca
Fabricio Rebelo
·
há 11 anos
Excelente. É lamentável que a própria OAB defenda a criminalização do porte da arma branca, ao invés de propor mudanças na legislação que promove a impunidade e a continuidade dessas cenas lamentáveis que nos impõem uma situação caótica. O Estado não pode proibir o cidadão de bem de defender-se. A legítima defesa não é apenas uma excludente de ilicitude aplicada ao caso concreto, trata-se de um direito. Direito resguardado na própria
Constituição Federal
, manifestado no Referendo de 2005 e usurpado pela aplicação do infame
Estatuto do Desarmamento
.
Parabéns pelo texto.
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Flávia Ortega Kluska
Artigo ·
há 11 anos
Crime de plástico X Crimes naturais
A expressão "crime de plástico" foi cunhada originariamente pelo Dr. Maximiliano Roberto Ernesto Führer, jurista e Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, no seu livro História do Direito Penal -...
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Arthur Pinheiro Tavares
Comentário ·
há 10 anos
Por que é proibida a importação de veículo usado?
Canal Ciências Criminais
·
há 10 anos
Excelente artigo! É lastimável o STF reconhecer a legalidade da Portaria nº 8 /1991, tal regramento é a ratificação de nossa incompetência para fazer frente aos bens de consumo provenientes do exterior! Ao invés de se buscar o melhoramento na qualidade de nossos produtos, a mentalidade econômica brasileira adotada é criar óbices, para que não se tenha concorrência com o frágil e demasiadamente oneroso produto nacional!
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Marco Aurélio Leite da Silva
Modelo ·
há 11 anos
[Modelo] Pedido judicial de fosfoetanolamina
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de São José dos Campos – SP __________________________________________________________, brasileira, solteira/casada,...
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